Justiça: restaurar ou instituir?

Justiça: restaurar ou instituir?

Prof. José André da Costa[1]

O que evoca em nós a palavra justiça? Temos como praticar a justiça? Como fazer justiça ao que sofre a injustiça? Mas, que é justiça? A justiça pode ser restaurativa, como hipótese de que se pode fazer justiça à vítima, mas isso é possível? Entre a vítima e o algoz, de que lado fica a justiça? O agressor comete a violência à vítima, que fica injustiçada, o assassinato é a violência que ausenta o vitimado radicalmente: como é possível restaurar e fazer justiça ao assassinado, se está ausente? Por outro lado fica também difícil aceitar que entre assassino e assassinado (a vítima) possa haver espaço para instituir justiça. Até que ponto a justiça não é mais institutiva (contra o instituído) que restaurativa?   

Sentimos tanto a justiça como a injustiça. Frente à injustiça é possível articular a justiça como restaurativa do prejuízo causado à vítima. Assim, é preciso instaurar a justiça no conflito antes que ele se transforme em violência. É preciso primeiro instaurar a justiça para depois pensar na possibilidade de restauração. Mais do que isso, a justiça é antes institutiva do humano, anterior inclusive à instauração e à restauração. A restauração só é possível depois da violência consumada, depois da agressão que, muitas vezes, termina no assassinado: mas, é possível restaurar a justiça? Como avaliar se um ato fez justiça e se a justiça foi feita em ato? A justiça é sempre uma atitude criativa que dignifica o ser humano e a injustiça é um ato que atenta contra a dignidade do ser humano. A injustiça dá o que pensar... E a justiça? 

O pensar e o criar são os primeiros conteúdos que constituem a aventura da convivência humana. Por isso, a nossa relação primeira é sempre plural, porque tanto a justiça como a injustiça só são praticáveis na relação múltipla. A todo instante, em todas as nossas ações somos chamados à responsabilidade para transformar nossos atos em um agir que se justifique a justiça. Mas é possível ser justo com o Outro?

Falar do Outro não é estar perto de quem se aproxima de nós, mas é falar da resposta que dou à interpelação dele. Mas quem é esse Outro? Esse Outro não é só meu amigo/a, vizinho/a, irmão/ã. A relação com o Outro nos leva de imediato a reposicionar o nosso modo de ser com ele, exigindo proximidade e convivência. A relação com Outro não é de tolerância, mas de solidariedade, porque tolerar é necessário, mas insuficiente, pois se trata de mais, de abrir concessão ao Outro. A resposta à interpelação do Outro abre a possibilidade de aceitação e de convivência com ele sem estratégia. A solidariedade é aceitar presença do Outro com quem preciso conviver. Ele bate à minha porta e cruza meu caminho sem aviso prévio. A solidariedade é a face material da justiça, como ato primeiro do relacionamento humano. O outro nos cumprimenta e clama por hospitalidade/acolhida. Sobre o Outro não tenho qualquer controle. Ele pode ser cordial ou agressivo comigo e dele posso esperar afabilidade e agressividade. Encontrar com o Outro ou ir ao seu encontro é sempre é um ato de liberdade. A questão de fundo é: é possível encontrar com o Outro, o diferente, numa relação rosto a rosto, numa relação de “olho no olho”? Como é possível ouvir a palavra do Outro? Estar no “espaço” da justiça significa dizer ao Outro a dor da agressão dele ou escutar os motivos da violência por ele sofrida. Neste sentido, a justiça é instituinte.

O exercício da justiça acontece no encontro plural dos seres humanos diferentes. Só assim é que pode haver lugar para a justiça ou para a indiferença com o Outro. Olhar o rosto do Outro é uma atitude ética. Por isso visualizar o rosto do agressor já é um modo de falar-lhe e de abrir o caminho para a responsabilidade e a solidariedade na relação entre agressor e agredido. É neste universo adverso que se abre a possibilidade do diálogo ético de respeito com a alteridade do Outro. A reflexão é perguntar o modo como vivemos, como se dão as relações, no fundo é saber como conduzimos a resolução dos conflitos. Se a justiça é a “meta” para mediação dos conflitos, então a reflexão racional resulta das perguntas como uma forma de convite para abrirmos à interpelação do Outro. Mas, a justiça é também condição para toda e qualquer mediação, instituinte, portanto, de qualquer relação possível.

A convivência é mais do que tolerância, porque exige pensar e responder ao Outro que bate à porta clamando por justiça. Responder ao apelo do Outro é um gesto de hospitalidade que me leva a conviver com ele. Fazer justiça à vítima é um gesto de compromisso ético. Isto começa no olhar, porque o olhar já é palavra e a resposta ao olhar já é pronunciamento de acolhimento ou de rejeição da possibilidade do diálogo. A justiça é, antes de qualquer resultado calculável ou de cronologia, um direito da vítima à palavra. Mas como a vítima fala? Só tem sentido falar de justiça restaurativa se ela assegurar o direito da vítima pronunciar sua palavra. Mas isto é, antes, institutivo do que restaurativo! Se justiça restaurativa dá que o pensar, a justiça institutiva  é condição para que aquela possa ser pensada.    

[1] Professor e diretor-geral do IFIBE.

Quem fala se liberta.

"O homem está pronto para tudo desde que lhe seja dito com mistério; quem quer ser acreditado deve falar baixo". (Malcolm Chazal)

Os bons "escutadores" andam desaparecidos e nos fazem muita falta. E aí, quando temos poucos dispostos a nos ouvir, criamos diferentes maneiras de comunicar as nossas alegrias, dores e angústias de ser humano, como também nossas bestialidades. Amplia-se, então, geralmente, ainda mais nossa incompreensão por parte dos outros.
O fato é que temos necessidade de comunicar aquilo que nos incomoda, que nos irrita, que nos prende a nós mesmos. Falar é sempre um ato libertador, porque nos permite uma melhor compreensão de nós mesmos e dos outros. É também constante busca de compreensão, pois viver na eterna incompreensão gera desilusão e descrença nas possibilidades humanas.
Nossos relacionamentos interpessoais tornaram-se desacreditados, controversos e complexos porque, na sua maioria, são interesseiros. Comunicamos o que nos convém comunicar. Ouvimos, interpretamos e falamos aquilo que nos traz status e reconhecimento social, sem nos importar como os outros nos vêem, nos sentem ou nos percebem. E nem sempre medimos o que falamos.
É custoso dizê-lo, mas não existe emancipação do ser humano sem uma boa comunicação. E o privilegiado exercício da fala e da escuta torna consciente o que somos, o que pensamos e o que sentimos. Mas é um caminho arriscado que muitos temem percorrer, porque falar verdadeiramente aos outros sobre a gente mesmo significa desnudar-se, expor-se, abrir-se. Muito bem contemporiza Charles Brown Jr. numa de suas canções: "se perguntarem prá você/ o que falar sobre si mesmo o que dirá?/ dirá que sabe o que não sabe/ tudo aquilo que jurou nunca dizer, por que? pra que?".
As verdadeiras amizades e os relacionamentos sinceros engrandecem a vida do ser humano, tornando-o mais expansivo, mais aberto e mais liberto de suas angústias e sofrimentos. Geram confiança, imprescindível na fala e na escuta. Esta confiança, por sua vez, não nasce do acaso. Nasce como conquista, na lealdade, franqueza e sinceridade e vai se constituindo em relações de reciprocidade entre as pessoas.
Como nos revela, o exercício da fala também nos amadurece, nos torna mais sábios e mais conscientes no uso das palavras. Já disse Aristóteles: "o sábio nunca diz tudo o que pensa, mas pensa sempre tudo o que diz". É, falar bem não é só uma questão de estética, construção gramatical ou retórica, mas é uma arte que nos exige ponderação, discernimento, bom senso, coragem, leitura de realidade, análise do contexto, consideração e respeito ao outro a quem dirigimos nossa mensagem. Sim, porque o que conta, afinal, é ser bem compreendido e bem interpretado.
Seres humanos realizam-se plenamente quando sujeitos, emancipados e livres. E permitir possibilidades da fala e da escuta aos outros é mais do que um gesto democrático e de cidadania. É, antes de tudo, uma atitude pedagógica que permite a cada um reconhecer-se como sujeito de pensamento e de ação. Todos falam, mas nem todos são ouvidos e bem compreendidos. E é lamentável que muitos acreditem que escutar os outros é perder tempo. Perdem-se, então, muitas possibilidades de vida e de liberdade.
Quem fala se liberta e quem escuta permite a si mesmo e aos outros que o mundo e as consciências se alarguem, permitindo que aconteça o que é a maior busca de todos: a felicidade.

Nei Alberto Pies, professor e ativista de direitos humanos

Mulheres da Paz!

Mulheres protagonistas da paz.

O Projeto Mulheres da Paz, uma parceria entre o Governo Federal, através do Ministério da Justiça e o Município de Passo Fundo, coordenado pela Secretaria de Segurança Pública e executado pela Comissão de Direitos Humanos de Passo Fundo finalizou as inscrições de 314 mulheres interessadas no curso de Formação Cidadã e posterior trabalho social de prevenção à violência nos bairros de nossa cidade.

Durante todo o mês de fevereiro, a Equipe Multidisciplinar contratada pela Comissão de Direitos Humanos de Passo Fundo percorreu bairros visitando lideranças, escolas, associações de moradores, grupos de mulheres, instituições religiosas com o intuito de divulgar, esclarecer e concretizar as inscrições de Mulheres da Paz. A partir de agora, a equipe inicia uma nova etapa de trabalho que consiste na realização de entrevistas das inscritas para seleção de 200 vagas, nas quatro regiões que serão beneficiadas com o projeto: Região I: Bairro Zachia, Valinhos e Vera Cruz; Região II: Bairros Santa Marta e Integração; Região III: Bairros Cruzeiro, São Luiz Gonzaga, Manoel Corralo e Entre Rios; Região IV: Bairros Victor Issler, Vila Annes e Bom Jesus.
Posterior à seleção, haverá o lançamento do Programa e o início das atividades formativas no mês de abril. A equipe acompanhará toda a formação e, após, todo o trabalho social que as mulheres farão em seu bairro, durante 12 horas semanais.
O projeto Mulheres da Paz representa uma importante conquista para o município, especialmente porque vai se concretizando juntamente com a Semana Municipal da Mulher e as comemorações de oito de Março: Dia Internacional da Mulher. Para a Comissão de Direitos Humanos de Passo Fundo, este projeto significa mais uma grande oportunidade de promover uma cultura de paz e de direitos humanos.

16 DIAS DE ATIVISMO 2011

As promotoras Legais Populares de Passo Fundo, articuladas com mulheres do campo e da região nos mobilizamos nesse dia 25 de novembro - Dia da Eliminação da Violência Contra a Mulher, em atividades que estão na  programação dos 16 Dia de Ativismo.

16 DIAS DE ATIVISMO PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER

  20 de novembro – 10 dezembro de 2011

A cada ano, desde 1991, dezenas de milhares de ativistas de todas as regiões do mundo têm participado na campanha dos 16 dias de Ativismo pelo fim da Violência contra Mulher.

Você sabia que a violência atinge mulheres de todas as raças, classes sociais, culturas e religiões?

 É pela sua eliminação que nos mobilizamos.             

 QUEM SOMOS?

   

Somos mulheres trabalhadoras, do campo e da cidade, negras, brancas e índias, pobres e ricas em busca de um mundo de paz e igualdade de direitos.

O QUE DENUNCIAMOS?

·         Violência física e psicológica contra a mulher.

·         Exploração e o não reconhecimento da força do trabalho dentro e fora de casa.

·         Exploração do corpo em vista de propaganda, lucro e um padrão de beleza imposto pela sociedade machista e capitalista.

·         Situação de vulnerabilidade das mulheres por falta de políticas públicas.

·         Modelo de sociedade machista e capitalista, que empobrece as mulheres  e as classes  trabalhadoras.

·         Violência do agro negócio que produz alimentos contaminados.

·         Todos os tipos de preconceitos: sexual, racial, homofóbico, contra portadoras de HIV  e pessoas com deficiências.

O QUE NÓS QUEREMOS?

O empoderamento das mulheres com políticas públicas de Estado para mulheres do campo e da cidade:

·         Acesso à saúde integral da mulher.

·         Ter acesso à educação e profissionalização publica de qualidade.

·         Facilitação de acesso ao financiamento habitacional

·         Construção de escolas de educação infantil  de turno integral.

·         Geração de trabalho e renda

·         Alimentação saudável, sem agrotóxicos.

·         Cumprimento das leis que garantem a segurança integral das mulheres na situação de denúncias de violência.

·         Capacitação dos profissionais no atendimento às mulheres em todos os departamentos públicos.

·         Educação não sexista, não homofóbico, não racial.

 PROGRAMAÇÃO:

Dia 25 de novembro - Dia Internacional da Não-Violência contra as mulheres, partir das 14:00 horas na Praça Central  Marechal Floriano Peixoto com atividades como: Telão com DVD de músicas da lei Maria da Penha, Planfletiação, Saco para Denúncias Anônimas e apresentação de Simbologias sobre Violência.

Dia 06 de dezembro - Dia do Massacre de Mulheres de Montreal, e Dia Nacional de Luta dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres. Atividades de planfletiação nas empresas de Passo Fundo.

01 de dezembro - Dia Mundial de Combate à Aids.

Dia 10 de dezembro - Dia Internacional de Direitos Humanos.

Território da Paz

Aconteceu ontem, terça-feira dia 22 através do governador Tarso Genro a oficialização e o lançamento do programa Território da Paz do programa RS na Paz. Sendo que  Passo Fundo foi o primeiro município do Estado a receber o programa. Duas regiões com aproximadamente 20 mil habitantes, nos bairros Integração e José Alexandre Zachia terão ações implantadas com o objetivo de combater e reduzir os números de violência e da criminalidade, além de oferecer projetos sociais à população que se encontra em situação de vulnerabilidade, o programa possibilita a prevenção da violência e a convivência pacifica nas comunidades. As Promotoras Legais Populares estiveram presentes no lançamento do programa.

Mulheres usaram a cozinha para inventar a Química

Mulheres usaram a cozinha para inventar a Química

 Com informações da Agência Fapesp - 16/11/2011

Um mundo quase essencialmente masculino hoje, os laboratórios científicos tiveram sua origem na cozinha, pelo trabalho das mulheres.

Foi por meio da habilidade de atear e controlar o fogo para preparar os alimentos - considerados uma atividade difícil e propriamente feminina - que as mulheres ajudaram a desenvolver até meados da Idade Média uma série de produtos.

Entre eles estão os primeiros destiladores, extratos, além de perfumes, medicamentos, pomadas e licores.

"A cozinha era um espaço restrito para a maioria das mulheres. E foi entre a preparação de caldos e guisados que elas começaram a praticar o trabalho de laboratório desenvolvendo uma série de produtos que, posteriormente, passaram a ser utilizados por médicos e botânicos, na maioria das vezes se apropriando das descobertas femininas e não lhes atribuindo o devido crédito", afirma Ana Maria Alfonso-Goldfarb.

Ana Maria, professor da PUC de São Paulo, fez assim a introdução para sua palestraA contribuição de Marie Curie para a ciência e um olhar sobre o papel das mulheres cientistas, apresentada durante o Ciclo de Conferências Ano Internacional da Química - 2011.

Medicina da cozinha

Segundo a pesquisadora, foi entre os séculos 16 e 17, quando o prelo se tornou importante e aumentou a circulação dos livros, que a "medicina da cozinha" ou "química das damas", como foi denominado esse trabalho realizado pelas mulheres nos laboratórios-cozinha da época, ganhou maior importância.

Algumas delas, que tinham mais posses ou importância social, começaram a publicar livros com seus nomes. Uma delas foi a rainha Henrietta Maria (1609-1669), da Inglaterra, que financiou a edição do livro The Queen's Closet Opened.

Entretanto, essa fase, que durou entre 50 e 60 anos, acabou justamente no momento em que surgiram os laboratórios, que marcaram a ciência moderna. "Como decorrência desse fato, as mulheres começam a voltar discretamente para a cozinha", disse Ana Maria.

Já no século 18 surgiram os grandes salões literários, onde as mulheres ditaram o tom. Porém, de acordo com a pesquisadora, elas não tinham acesso às sociedades científicas ou aos grupos restritos de cientistas da época, onde a ciência, de fato, era feita.

Em função disso, são raros os exemplos de mulheres que conseguiram ter algum destaque, ainda que superficial, na ciência realizada nessa época. Alguns dos poucos exemplos são os da madame Émilie du Châtelet (1706-1749) e de Marie Anne Pierrete Paulze (1758-1836), a madame de Lavoisier.

Tarefas de paciência

Já entre os séculos 19 e 20 se iniciou o processo de educação científica feminina nos países saxônicos e anglo-saxônicos a conta-gotas, quando as primeiras mulheres conseguiram ter acesso às faculdades. Porém, a maioria que conseguia se formar acabava voltando para casa frustrada, por não conseguir trabalhar.

Como saída, algumas delas direcionaram suas carreiras para áreas que estavam passando por uma reformulação de bases ou emergindo, e que demandavam um trabalho fastidioso de cálculos e observações que não raro duravam meses. Entre essas áreas estavam a cristalografia, a astronomia e a radioatividade.

"Foram nessas áreas que sobrou espaço para as mulheres e nas quais elas foram recebidas, porque tinham que ser abnegadas e dedicadas para realizar um trabalho duro, pesado e que repelia o sexo masculino", explicou Ana Maria.

Não por acaso, Marie Curie (1867-1934) se tornou a primeira mulher a ser laureada com o Prêmio Nobel de Química, em 1911, e o de Física, em 1903, que dividiu com seu marido, Pierre Curie (1859-1906) e com Antoine Henri Becquerel (1852-1908), justamente por suas pesquisas sobre radioatividade.

A filha da cientista polonesa radicada francesa, Irène Joliot-Curie (1897-1956), tornou-se a segunda mulher a ganhar o Nobel de Química, em 1934, com o marido Frédéric Joliot-Curie (1900-1958), pela descoberta da radioatividade artificial.

E as outras duas únicas mulheres que receberam o prêmio Nobel de Química, entre os 159 laureados com a honraria - a egípcia, radicada inglesa, Doroty Crowfoot Hodgkin (1910-1994) e a israelense Ada Yonath -, foram premiadas por pesquisas em cristalografia.

Marie Curie

De acordo com Ana Maria, além de Marie Curie, outras mulheres de sua época foram indicadas ao prêmio Nobel. Porém, a cientista francesa conseguiu se distinguir das demais e não se tornar mais uma "ilustre desconhecida" na história da ciência, além de sua genialidade, pela maneira como conseguiu projetar sua imagem.

"Ela era, de fato, talentosa, abnegada, uma fábrica de ideias, e soube potencializar isso como poucas mulheres. Ela registrava tudo e sempre aparece nas fotografias da época atarefada e compenetrada, observando ou realizando experimentos", disse Ana Maria.

Além disso, Curie soube escolher os homens certos. O marido, Pierre Curie, que a conheceu na Universidade de Sorbonne, onde era professor de física, tinha uma enorme admiração por ela. E seu orientador, Becquerel, com quem o casal dividiu o Nobel de Física, era uma figura complacente, que facilitou muito o seu trabalho de pesquisa.

"Ela conseguiu penetrar o núcleo duro da ciência da época, sem dúvida, pelo trabalho, excelência e dedicação à pesquisa. Mas, também, com muita estratégia", avaliou.

Casal Curie

A cientista só conseguiu atrair a atenção de Pierre para suas pesquisas sobre radioatividade quando Gabriel Lippman (1845-1921), que era supervisor dela em Sorbonne, leu seu primeiro trabalho na Academia de Ciências de Paris, na qual ela não foi aceita como membro.

O trabalho só foi reconhecido e passou a ser discutido pela comunidade científica da época quando Pierre assinou juntamente com ela os resultados.

"Esse reconhecimento científico só ocorreu quando se formou a figura do casal. E esse fato tem uma relação direta com uma noção de gênero que havia na época, chamada de complementaridade sexual, que está relacionada com a longa história do isolamento da mulher das práticas laboratoriais", disse Gabriel Pugliese, professor da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP), durante o evento.

Segundo Pugliese, por essa noção de gênero da época, o homem era vinculado à política, ao espaço público, enquanto a mulher estava restrita à esfera privada, aos trabalhos domésticos. Uma complementaridade de funções que está ilustrada na própria forma como Marie e Pierre Currie dividiram o trabalho de pesquisa sobre a radioatividade.

Enquanto Marie ficou encarregada de realizar os experimentos para purificar os elementos radioativos (o trabalho "doméstico"), Pierre foi incumbido de estudar as radiações emitidas pelas substâncias químicas (o trabalho de laboratório).

"Isso também tem relação com a noção de laboratório como cozinha, em que Marie Curie aparece como aquela que faz os experimentos, uma auxiliar do Pierre, enquanto ele faz o trabalho mais prestigioso de pensar e cumprir o ofício de chefe do laboratório, procurando recursos e estabelecendo relações com outros cientistas", disse Pugliese.

"A intenção dos organizadores do Nobel, na época, era premiar apenas Becquerel e Pierre, mas esse último, ao saber disso, recusou-se a receber o prêmio sem dividi-lo com Marie", disse.

Fonte tirada do site: www.inovacaotecnologica.com.br